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Governance & Compliance

Código de Conduta Ética

Diretrizes éticas, padrões de comportamento e compromissos de compliance que orientam a Megalink Móvel.

1Mensagem da Alta Administração

Prezados colaboradores, parceiros e clientes, é com grande satisfação que apresentamos o Código de Conduta da Megalink Móvel. Desde a nossa fundação em 2019, a Megalink Móvel tem se dedicado a revolucionar a maneira como as empresas se conectam e operam, oferecendo soluções inovadoras em tecnologia SaaS e telecomunicações. Nosso sucesso é construído sobre a base de valores sólidos, integridade e um compromisso inabalável com a excelência. Ao aderir a este Código, reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a ética e a responsabilidade social e ambiental. Contamos com a colaboração de todos para que a Megalink Móvel continue sendo um exemplo de integridade e inovação no setor de telecomunicações. — A Alta Administração da Megalink Móvel.

2Objetivo e A Quem se Destina (Abrangência)

Este código tem o objetivo de formalizar os padrões éticos e comportamentais esperados pela Megalink Móvel em todas as suas operações. Ele se aplica a todos os colaboradores de qualquer nível hierárquico, estagiários, diretores, conselheiros, bem como prestadores de serviços, fornecedores e parceiros comerciais que atuam em nome da Megalink Móvel.

3Missão, Visão e Valores da Megalink Móvel

Missão: Promover conexões de excelência que potencializem a produtividade e a segurança das operações críticas dos nossos clientes. Visão: Ser a principal referência em infraestrutura distribuída e diversificada no território nacional e internacional, agregando valor técnico e sustentável. Valores: Inovação contínua, Compromisso com a conformidade legal, Foco na experiência transparente do cliente, Governança ESG e Colaboração.

4Princípios Éticos Fundamentais

Pautamos nossa conduta pelos princípios da Legalidade, Transparência, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência. Todas as informações divulgadas a terceiros e órgãos governamentais devem ser verdadeiras, claras e precisas. Repudiamos qualquer conduta obscura ou que viole as regras de mercado.

5Segurança, Saúde e Bem-estar

A Megalink Móvel se compromete a fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável. Cumprimos todas as normas de segurança do trabalho e incentivamos a prevenção de acidentes. Todo colaborador tem o dever de relatar situações de risco nas instalações físicas da empresa para que medidas corretivas sejam aplicadas imediatamente.

6Relações e Comportamento no Ambiente de Trabalho

Diversidade e Inclusão: Valorizamos a diversidade e promovemos a igualdade de oportunidades. Não toleramos discriminação de gênero, raça, etnia, idade, orientação sexual, crença religiosa, deficiência ou filiação partidária. Prevenção ao Assédio: Proibimos estritamente qualquer modalidade de assédio moral ou sexual. Comportamentos que intimidam, constrangem ou humilhem indivíduos resultarão em penalidades imediatas. Conflito de Interesses: Negociações pessoais de colaboradores não podem colidir com os interesses da Megalink Móvel. Situações de conflito real ou potencial devem ser reportadas à diretoria. Substâncias Ilícitas: É vedada a posse, distribuição ou consumo de substâncias proibidas por lei nas dependências da empresa ou durante a execução de atividades laborais.

7Proteção de Ativos e Segurança da Informação (LGPD)

Uso de Recursos: Equipamentos de TI, sistemas, veículos e insumos da Megalink Móvel devem ser utilizados para fins estritamente profissionais de forma consciente. Segurança de Dados e LGPD: Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), asseguramos a proteção, o tratamento ético e o armazenamento confidencial dos dados de clientes, parceiros e colaboradores. Propriedade Intelectual: Softwares desenvolvidos pela Megalink Móvel, patentes, marcas e documentações são propriedades exclusivas da empresa. Respeitamos da mesma forma os direitos intelectuais de terceiros.

8Relações com Terceiros (Clientes, Concorrentes e Setor Público)

Clientes: Atendimento íntegro e honesto. É inegociável fornecer informações transparentes sobre o escopo de atuação e contratos dos nossos produtos. Concorrentes: Atuação em linha com a livre concorrência. Proibida a troca de informações estratégicas de preços com concorrentes ou formação de cartel. Setor Público e Anticorrupção: Rejeitamos firmemente qualquer ato de suborno, corrupção, fraudes em licitações ou oferecimento de vantagens indevidas a servidores públicos em todas as esferas.

9Responsabilidade Socioambiental (ESG)

Buscamos mitigar constantemente os impactos ambientais de nossas redes e escritórios. Privilegiamos fornecedores de energia limpa, estimulamos a reciclagem e implementamos projetos de energia solar distribuída. Incentivamos que nossa equipe replique estas práticas ambientalmente sustentáveis no seu dia a dia.

10Canais de Denúncia, Investigação e Medidas Disciplinares

A Megalink Móvel disponibiliza canais de denúncia para relatar violações a este código. Garantimos o sigilo absoluto do denunciante de boa-fé e asseguramos que não haverá retaliações. Todas as denúncias válidas serão apuradas pela Alta Administração de forma imparcial. A comprovação de atos ilícitos ou desvios de conduta acarretará sanções que vão desde a advertência e suspensão à demissão por justa causa ou encerramento imediato de contratos comerciais.

@Canal de Denúncias Confidencial

Caso presencie algum comportamento em desacordo com nossas diretrizes ou com as leis vigentes, reporte de forma anônima. Sua mensagem será direcionada ao comitê de compliance.

Enviar E-mail Confidencial

Aviso legal: a Megalink Móvel não é uma operadora de telecomunicações e não comercializa serviços de telecom. Atuamos exclusivamente como gestora de linhas: contratamos as linhas junto à operadora e as repassamos aos nossos clientes para utilização. Todas as linhas são exploradas pela TIM S.A., operam sob sua cobertura e sob as autorizações da operadora perante a ANATEL.

Megalink Móvel é uma marca autorizada por Flooyd Telecom LTDA — CNPJ: 44.308.877/0001-10.

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